Como identificar o trabalho infantil?

 

 

 

 

São atividades desenvolvidas por crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, com o objetivo de gerar renda para suas famílias e/ou para aliciadores. As atividades podem ser realizadas nas ruas, em oficinas, em feiras livres, em casas, em lixões, entre outros.

Essas atividades informais são coordenadas por um adulto: pai, mãe, parente ou, mais freqüentemente, um terceiro. O aliciador encarrega-se de levá-las para os cruzamentos, oferece-lhes “treinamento”, produtos ou “instrumentos de trabalho”, em troca da maior parte da receita do trabalho realizado pelo grupo de “trabalhadores-mirins”.

 

O trabalho infantil é impróprio porque:

  • Contraria a Constituição Brasileira.

  • Desrespeita os direitos das crianças e adolescentes.

  • Compromete o seu futuro.

  • Reduz o tempo de permanência e freqüência escolar.

  • Diminui o rendimento escolar.

  • Diminui capacidade de concentração.

  • Expõe aos riscos de violência, abuso, exploração.

  • Aumenta riscos de problemas de saúde.

  • Impede o desenvolvimento social e psicológico da criança e do adolescente

 

 

No Brasil, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo que mais de 1 milhão e 600 mil deles possuem menos de 16 anos, segundo o Censo do IBGE de 2010. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em toda a América Latina, uma a cada dez crianças e adolescentes está na condição de trabalho infantil. Mas por que uma criança não pode trabalhar?

Muito simples, porque esse é o período de crescimento e aprendizagem, em que a criança precisa se dedicar aos estudos e aproveitar a sua infância, para aumentar a sua capacidade de raciocínio. Se a criança usa o seu tempo para trabalhar, pode ficar sem estudar e brincar ou ter o seu rendimento comprometido.

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país,de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística .

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam  trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária.

 

 

 

 

Riscos 

 

As crianças que trabalham de forma irregular têm o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção  substituído por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas.

A maior parte do trabalho infantil está concentrada no Nordeste e atinge, principalmente, as crianças negras.

Boa parte do trabalho infantil é causada pela falta de condições financeiras das famílias para se sustentarem. Isso pode ser evitado através da melhoria das condições de vida dessas pessoas, por meio de medidas como o aumento de salários, aumento do número de empregos, realização de programas assistenciais, entre outros.


Muitas crianças têm que trabalhar para ajudar no sustento da própria família²

Outro caso comum de ocorrência do trabalho infantil é dentro de casa. Muitas crianças acabam tendo que realizar uma carga muito grande de afazeres domésticos, o que pode se configurar, também, como infração penal. Caso a criança apenas ajude os pais a organizar a própria casa, como tarefa educativa, não se configura como trabalho infantil e, portanto, não é crime.

 

Como identificar o trabalho infantil?

 

São atividades desenvolvidas por crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, com o objetivo de gerar renda para suas famílias e/ou para aliciadores. As atividades podem ser realizadas nas ruas, em oficinas, em feiras livres, em casas, em lixões, entre outros.

Essas atividades informais são coordenadas por um adulto: pai, mãe, parente ou, mais freqüentemente, um terceiro. O aliciador encarrega-se de levá-las para os cruzamentos, oferece-lhes “treinamento”, produtos ou “instrumentos de trabalho”, em troca da maior parte da receita do trabalho realizado pelo grupo de “trabalhadores-

 

 

E você: conhece alguma criança submetida à condição de trabalho infantil?

 

 

 

 

 

 

Fonte: Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Fontes da imagem: Idiz e Shutterstock.com

                                         

Fontes da imagem:  Steve Estvanik e Shutterstock.com

 

 

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